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Já são leis:
#Cultura
#Patrimônio
#Esporte
1
Lei 7.468/2023 — Jornadas Brasília Patrimônio Cultural
Altera a legislação existente para prever fontes de financiamento das ações relacionadas às “Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade”. (PL 0401/2023)
2
Lei 7.905/2023 — Dia do Profissional da Música
Institui o “Dia do Profissional da Música” no calendário de eventos do DF. (PL 0780/2023)
Projetos apresentados:
1
PL 1390/2024 — Encontro da Arte
Institui o “Encontro da Arte” no calendário de eventos do DF.
2
PL 0260/2023 — Centro Cultural Nina Velez
Altera a denominação do Centro Cultural e Desportivo de Ceilândia para “Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia Luciene dos Santos Velez - Nina”.
3
PL 0317/2023 — Peregrinação Franciscana
Institui a “Peregrinação Franciscana” no calendário de eventos do DF.
4
PL 0376/2023 — Festival de Cervejas Artesanais
Institui o “Festival de Cervejas Artesanais de Brasília” no calendário de eventos do DF.
5
PL 0606/2023 — Feira Brasília de Arte Contemporânea
Institui a “Feira Brasília de Arte Contemporânea” no calendário de eventos do DF.
6
PL 0744/2023 — Praça Cássia Eller
Altera a denominação de praça no Cruzeiro para “Praça Cássia Eller”.
7
PL 0747/2023 — Casa de Cultura Sônia Dourado
Altera a denominação da Casa de Cultura do Guará para “Casa de Cultura do Guará Sônia Dourado”.
8
PL 0748/2023 — Teatro Ricardo Retz
Altera a denominação do Teatro de Arena do Guará para “Teatro de Arena Ricardo Retz”.
9
PL 1430/2024 — Dia do Escritor Brasiliense
Institui o "Dia do Escritor Brasiliense" no calendário de eventos do DF.
10
PL 1725/2025 — Grande São João
do Guará
Institui o “Grande São João do Guará” no calendário de eventos do DF.
11
PDL 0179/2024 — Defesa do Eixão do Lazer
Susta dispositivo de decreto que impôs limites ao conceito de lazer, restringindo as atividades permitidas no Eixão do Lazer.
12
PL 0538/2023 — Ampliação do horário do Eixão do Lazer
Altera a legislação existente, para estender o funcionamento do Eixão do Lazer até as 19h e incluir feriados locais.
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