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Projetos apresentados:
#MeioAmbiente
#Agricultura
#DesenvolvimentoRural
1
PDL 0069/2023 — Conselho de Assentamento Rural
Susta decreto que excluiu o Conselho de Política de Assentamento Rural da regulamentação da lei que criou o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais – PRAT.
2
PL 0319/2023 — Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos
Altera a legislação existente para vedar a aplicação de agrotóxicos por via aérea ou por meio de pivô central no DF.
3
PL 0521/2023 — Dia da Regeneração e Plantio de Árvores
Institui o “Dia Distrital da Regeneração e do Plantio de Árvores” no calendário de eventos do DF.
4
PL 1592/2025 — Programa Agrário
Institui as Diretrizes para o Programa Agrário.
5
PL 2051/2025 — Festa das Águas
Institui a “Festa das Águas” no calendário de eventos do DF.
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