Já são leis:
#Saúde
1
Lei nº 7.391 — Dia do Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal (PL 80/2023)
Institui o “Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar em Saúde Bucal” no calendário
de eventos do DF.
2
Lei 7.583/2024 — Política de Atenção à Saúde Mental Materna (PL 1027/2024)
Institui diretrizes para a
Política de Atenção à Saúde Mental Materna.
3
Lei 7.697/2025 - Mais apoio para quem amamenta (PL 443/2023)
Órgãos públicos devem ter espaços adequados para amamentação. E, quando não houver, a servidora pode ter redução de jornada no primeiro ano do bebê.
Projetos apresentados:
1
PELO 0006/2023 — Conselhos Gestores de Saúde
Acrescenta, dentre as instâncias colegiadas do SUS, os Conselhos Gestores de Saúde.
2
PL 0081/2023 — Semana da Síndrome da Fadiga Crônica
Institui a "Semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica" no calendário de eventos do DF.
3
PL 0108/2023 — Cannabis medicinal
Dispõe sobre o cultivo e o processamento da Cannabis sativa para fins medicinais, científicos e veterinários.
4
PL 0247/2023 — Residência Multiprofissional
Cria a política distrital de residência uni e multiprofissional em saúde.
5
PL 0369/2023 — Atenção às Imunodeficiências Primárias
Institui diretrizes para a política distrital de atenção integral às imunodeficiências primárias
6
PL 0377/2023 — Caminhada da Memória
Institui a “Caminhada da Memória” no calendário de eventos do DF.
7
PL 0509/2023 — Hipertensão Arterial Pulmonar
Institui o "Dia da Conscientização e Atenção à Hipertensão Arterial Pulmonar" no calendário de eventos do DF.
8
PL 0517/2023 — Luto Materno e Parental
Institui diretrizes para atenção ao luto materno e parental.
Institui diretrizes para atenção ao luto materno e parental.
9
PL 0518/2023 — Empresa Amiga da Pessoa Celíaca
Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”.
10
PL 0519/2023 — Mês do Diabetes
Institui o "Mês de Conscientização e Prevenção do Diabetes" no calendário de eventos do DF.
11
PL 1024/2024 — Centros de Convivência
da RAPS
Institui diretrizes para o funcionamento dos Centros de Convivência na Rede de Atenção Psicossocial.
12
PL 1062/2024 — Diabetes Tipo 1
Institui diretrizes para a Política de Atenção à Pessoa com Diabetes Mellitus tipo 1.
13
PL 1423/2024 — Monitorização
de glicose
Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus.
14
PDL 0258/2025 — Comitê Gestor
de Saúde
Susta decreto que instituiu Comitê Gestor de Saúde do Distrito Federal vinculado à Secretaria de Estado de Economia.